Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

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Preso vereador acusado de falsidade ideológica

CTPS não pode ser anotada por responsável subsidiário

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Moro diz que prefere desistir de pacote anticrime se Câmara tentar retirar corrupção do texto

Na CCJ do Senado, ministro defendeu manutenção no texto da previsão de prisão após segunda instância. Ele também reconheceu 'troca de palavras ásperas' com Rodrigo Maia.

Danos morais. Matéria jornalística. Prejudicial de decadência. Responsabilidade por ato ilícito. Subsunção ao disposto nos arts. 5º, V e X, da CF e arts. 186 e 927 do CC.

Cuidam os autos de Ação de Ação de Indenização por Danos Morais que JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA VILLAÇA move em face de TRÊS EDITORIAL LTDA.